Pasta TERMO DE ADESÃO
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Pasta ACORDO DE ADESÃO Nº8/2024 AO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO STJ Nº 1/2023 - PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (ATHOS)
Objeto Termo Primitivo (TP): O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus/AM, neste ato representado por sua Presidente, Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, RESOLVE, por meio da presente declaração, aderir ao Instrumento de Cooperação STJ n. 1/2023, documento 3963002, celebrado pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, mediante condições de cooperação previamente estabelecidas, para fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltadas ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Instrumento.
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Pasta TERMO DE ADESÃO À REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS, DECRETO Nº 10.748/2021, ART. 7º.
Objeto Termo Primitivo (TP): Este Termo de Adesão visa dar cumprimento à adesão obrigatória dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, prevista no § 1º do art. 1º do Decreto nº 10.748/2021 e, também, ao disposto no inciso II do § 2º do art. 7º do Decreto nº 10.748/2021, para fim de adesão voluntária, § 2º do art. 1º do Decreto nº 10.748/2021, das empresas públicas e das sociedades de economia mista federais e das suas subsidiárias à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos. O disposto neste Termo de Adesão se aplica, no que couber, a outras pessoas jurídicas de direito privado e às pessoas jurídicas de direito público interno de outros Poderes e entes federativos que forem convidadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para integrar a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
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Pasta TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-TJAM SISTEMAS E-SAJ E PROJUDI
Objeto Termo Primitivo (TP): Tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei 11.419/2006 e art. 246, §§ 1º e 2ª do Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de citação e intimação por meio eletrônico no Provimento Nº 274-CGJ/AM (DJE de 09/06/2016), e Portarias 2073-PTJ (DJE de 10/11/2016) e 955/2019 – PTJ.
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Pasta TERMO DE ADESÃO N° 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 061/2023 - TJAM X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 061/2023 - TJAM, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - TJAM, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, visando a implantação dos “Pontos de Inclusão Digital (PID)” para categoria Nível 2, nos moldes preconizados pela Resolução CNJ n° 508 de 22 de junho de 2023. (Processo SEI nº 2023000041813-00).
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Pasta TERMO DE ADESÃO STJ N. 16/2024 - PROCESSO STJ N. 004489/2024 - TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2018
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente TERMO tem por objeto a adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica, documento SEI 3941058, 1º e 2º Termos Aditivos, documentos SEI 4111980 e 4112019, e que institui a mencionada Rede.
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