Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 - FUNJEAM x OI S.A.
Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações com capacidade para prover tráfego de dados das aplicações corporativas do CONTRATANTE, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet, para interligação de unidades do TJAM (Rede MAN), na cidade de Manaus e nos municípios do Interior do Estado do Amazonas e nas instituições parceiras com vistas a atender às necessidades e interesses das atividades judiciárias.
Categorias
Pasta 3º APOSTILA (Objeto: Rejuste anual de 1,728%)
Reajuste anual com base no IST (ANATEL), cuja variação está compreendida no período de Janeiro/2023 a Dezembro/2023, sendo o índice acumulado aplicado de 1,728%.
Pasta 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo nº 006/2021-FUNJEAM, pelo período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de telecomunicações com capacidade para prover tráfego de dados das aplicações corporativas do CONTRATANTE, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet, para interligação de unidades do TJAM (Rede MAN), na cidade de Manaus e nos municípios do Interior do Estado do Amazonas e nas instituições parceiras com vistas a atender às necessidades e interesses das atividades judiciárias.
Pasta 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 10,65%)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 10,65% do Contrato Administrativo nº 006/2021-FUNJEAM, relativo à exclusão dos sítios "Fórum Des. Mário Verçosa", "Polo Avançado - Faculdade de Direito" e "Central de Transportes" do âmbito de serviços executados.
Pasta 5º TERMO ADITIVO (Objeto: Reestabelecimento do sítio “Polo Avançado - Faculdade de Direito”, banda 20MB)
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) O reestabelecimento do sítio “Polo Avançado - Faculdade de Direito”, banda 20MB, ao escopo doContrato Administrativo nº 006/2021-FUNJEAM, relativo à prestação de serviços de telecomunicações com capacidade para prover tráfego de dados das aplicações corporativas do CONTRATANTE, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet;
b) A alteração da nomenclatura e do endereço do sítio “Polo Avançado - Faculdade de Direito”, banda 20MB.
Pasta 6º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e inclusão de Cláusula LGPD)
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 006/2021-FUNJEAM, pelo período de 12 (doze) meses e a inclusão da Cláusula Trigésima Primeira – Da Observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
