Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 033/2021 - TJAM x ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR x FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS – FUNTEC
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um regime de cooperação, para produção e veiculação do programa ABC DO JUDICIÁRIO que reúne interprogramas de um a dois minutos que devem ser veiculados de forma aleatória nas grades de programação da Rádio e TV Encontro das Águas. O objetivo é, por meio da linguagem acessível e objetiva do Rádio e da TV, aproximar sociedade e Judiciário, a partir do esclarecimento de questões e funções que envolvam os papéis dos órgãos que fazem parte do Poder Judiciário, bem como a divulgação das informações e ações do Tribunal de Justiça do Amazonas via EASTJAM, conforme descrito no Plano de Trabalho, o qual faz parte desse termo, como se nele estivesse transcrito.
1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
