Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 025/2021 - TJAM x IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação entre os partícipes objetiva a conjugação de esforços com vistas à divulgação da Plataforma Digital LEGISLA.AM, serviço de pesquisa, consulta e download gratuito da legislação amazonense em um só lugar, e ao encaminhamento de matérias de relevância jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para a Plataforma LEGISLA.AM, como parte integrante de disponibilização para consulta da sociedade.
