Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2021 - TJAM x EASTJAM x UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações, estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais.
Link TP: https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2021-3/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-1/cessao-de-servidor/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-024-2021-tjam-x-eastjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/15044-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-024-2021-tjam-x-eastjam-x-universidade-federal-do-estado-do-amazonas/file
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Observância à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como a: a) A exclusão da alínea “g” da cláusula quinta - das obrigações da EASTJAM: “g) realizar o processo seletivo e selecionar os candidatos acadêmicos que participarão dos Cursos de Especialização.”
b) A inclusão da alínea “d” na cláusula sexta - das obrigações da UFAM: “d) realizar o processo seletivo e selecionar os candidatos acadêmicos que participarão dos Cursos de Especialização.”
Objeto do 2° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2021-TJAM, período de 36 (Trinta e Seis) meses, relativo a parceria institucional para a realização de Cursos de Especializações, estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais.
