TJAM

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de execução de sistema de informação para disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma Web, objetivando o controle de materiais de consumo (Controle de Estoque) e dos materiais permanentes (Controle de Patrimônio), conforme Proposta n.º 223-2019, de 13/04/2020.

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades do CONTRATANTE na Cidade de Rio Preto da Eva/AM, conforme as condições previstas neste Instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis, e o Decreto n° 011/03 – GAB/PREF/MRPE.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) elevadores eletromecânicos de passageiros, sendo 04 (quatro) no Fórum Ministro Henoch Reis e 02 (dois) no Edifício Garagem, anexo ao Fórum Ministro Henoch Reis, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva em horas, com o fornecimento de peças sob demanda, na central de condicionadores de ar do Edifício Sede Des. Arnoldo Péres, composta por 02 (dois) Chillers Hitachi, RU22008SAZ, 220V, 3F, fan coils, circuitos de água, gás e ar, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovadas pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução, objeto contratual, como ferramentas, mão-de-obra e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de manutenção corretiva, sob demanda, dos sistemas de captação de águas subterrâneas, composto por poços artesianos tubulares e seus acessórios, nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao CONTRATANTE no Estado do Amazonas, discriminadas no "Quadro 01" abaixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

QUADRO 1

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de licenças do sistema gerenciador de banco de dados e ferramenta online de pesquisa de preços, denominado "Bando de Preços", consoante especificações e características técnicas descritas do Termo de Referências, seus anexos e na proposta comercial da CONTRATADA.

Quantitativo:

 * As 02 (duas) licenças permitem o acesso a 02 (dois) usuários, acrescidos de mais 04 (quatro) usuários cortesia, totalizando 06 (seis) usuários.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de manutenção preventiva com periodicidade trimestral e manutenção corretiva estimada em horas, com o fornecimento de peças sob demanda, em 06 (seis) equipamentos scanners de raios-X, de fabricação NUCTECH, modelo CX6040BI, instalados nas unidades do CONTRATANTE discriminadas no Quadro 01 abaixo, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Quadro 01

Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3 pessoa física, com validade de 3 (três) anos, emitidos por autoridade certificadora vinculada e em conformidade com o estabelecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos para armazenamento dos certificados, segundo as normas da ICPBrasil.

Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE licenças de uso das ferramentas de colaboração G-SUITE, da fabricante Google, além do fornecimento do serviço de apoio na implantação da migração de contas de correio da CONTRATANTE para o Google, treinamento técnico na plataforma, e migração dos dados e das contas de correio, do Google para outro provedor ou de volta ao Data Center do CONTRATANTE em caso de término do contrato.

Constitui objeto do presente pacto a prestação de serviços de engenharia, sob demanda, para manutenção predial corretiva e preventiva, compreendendo os serviços de consertos, demolições, instalações, montagens, reparações e adaptações dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE na capital e no interior do Estado do Amazonas, com o fornecimento de mãode-obra, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços.

Os serviços e materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SINAPI, com incidência do desconto ofertado pela CONTRATADA e acrescido de BDI visando atender todas as demandas direcionadas a CONTRATANTE.

Constitui objeto do presente contrato a prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação diária, aplicados aos bens móveis e imóveis, nas dependências das unidades do CONTRATANTE localizadas no interior do Estado do Amazonas discriminadas no quadro 01 abaixo, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;
b) Às especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, Índice de Medição de Resultados - IMR e detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;
c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Quadro 1