TJAM

Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de manutenção corretiva, sob demanda, dos sistemas de captação de águas subterrâneas, composto por poços artesianos tubulares e seus acessórios, nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao CONTRATANTE no Estado do Amazonas, discriminadas no "Quadro 01" abaixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

QUADRO 1