TJAM

A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços a fim de promover e garantir o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida em Manaus, nesse primeiro momento, a quantidade de 4.000 mudas, com 4.000 certidões "Sementes da Vida"

O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao poder judiciário na cidade de Tonantins, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, pela PREFEITURA, de até 04 (quatro) profissionais, servidores da municipalidade, para atuarem junto ao juízo do referido município.

O presente acordo tem por objeto é a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao poder judiciário na cidade de São Paulo de Olivença, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, pela PREFEITURA, de no mínimo, 04 (quatro) profissionais, servidores da municipalidade, para atuarem junto ao juízo do referido município.

O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao poder judiciário na cidade de Rio Preto da Eva, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, pela PREFEITURA, de no mínimo, 04 (quatro) profissionais, servidores da municipalidade, para atuarem junto ao juízo do referido município.

O presente termo tem por objeto a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao poder judiciário da comarca de CANUTAMA, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, pela PREFEITURA, de link de internet e até 08 (oito) profissionais, servidores da municipalidade, para atuarem junto ao juízo do referido município.

O presente termo tem por objeto a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao poder judiciário na cidade de Ipixuna, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, pela PREFEITURA, de 02 (dois) profissionais para atuarem junto ao juízo do referido município.

O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente decorrente de acidentes do trabalho, utilizando-se das rotinas previstas na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS nº 1, de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2015, e, dessa forma, possibilitar a agilidade na instrução e julgamento das ações de natureza previdenciária, bem como o incremento real da conciliação.

O presente acordo tem como objeto a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao poder judiciário na cidade de Jutaí, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, pela PREFEITURA, de suporte para o deslocamento de magistrado à Comarca, serviços de manutenção da unidade judicial e de até 08 (oito) profissionais para atuarem junto ao juízo do referido município.

O presente acordo tem por objeto prioritariamente, a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes ao poder judiciário da Comarca de Guajará, através da disponibilizacão, sem ónus ao TJAM, pela PREFEITURA, de 04 (quatro) profissionais para atuarern junto ao juízo do referido município.

O presente Acordo reger-se-á pela Resolução CNJ n° 62, de 10 de fevereiro de 2009, e tem por objeto a implantação dos Núcleos de Advocacia Voluntária na Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, visando à prestação de assistência judiciária a todos os seguimentos da Justiça.

O presente Acordo reger-se-á pela Resolução CNJ n° 62, de 10 de fevereiro de 2009, e tem por objeto a implantação dos Núcleos de Advocacia Voluntária na Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, visando à prestação de assistência judiciária a todos os seguimentos da Justiça.

Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo tem por objeto proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.

Link TP: 
https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2017/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-3/acordo-de-cooperacao-tecnica-n-021-2017-tjam-x-centro-universitario-fametro/9592-acordo-de-cooperacao-tecnica-n-021-2017-tjam-x-centro-universitario-fametro/file 

O presente acordo tem por finalidade Proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na Instituição de ensino, visando a complementação de ensino e aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treino pratico e aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e social.

O presente acordo tem por finalidade Proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na Instituição de ensino, visando a complementação de ensino e aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treino pratico e aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e social.

O presente acordo tem por finalidade proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.

O presente acordo tem por finalidade proporcionar ESTAGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por académicos cornprovadameníe matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à complementao do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração ern Ntermos/dV treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e social.

O presente Protocolo tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.

O presente acordo objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços a fim de promover a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado na frota de veículos que integram o patrimônio do TJAM, bem como a coleta e a destinação final de lâmpadas danificadas usadas dos edifícios que integram o patrimônio do TJAM.

O presente acordo tem por objeto a Cooperação e o Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documental entre os partícipes para viabilizar no TJRO a adoção de métodos, procedimentos, sistemas, ferramentas e outros recursos de tecnologia da informação e gestão documental, visando à eficiência na área administrativa, com ênfase no tratamento e organização de fluxo de trabalho, expedientes e documentos.

O presente acordo tem por finalidade proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.

O presente acordo tem por objeto a criação, implementação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC – Fazenda Pública da Dívida Ativa Municipal, visando à realização de audiências conciliatórias pré-processuais e processuais relativas a créditos tributários municipais inscritos em dívida ativa.

A cooperação entre os partícipes (ANOREG/ AM e Abrigo Infantil Monte Salém) objetiva, prioritariamente, a ofi cialização da ANOREG na modalidade de Apadrinhamento como PROVEDOR, visto que, a associação realizará benfeitorias de construção no prédio do referido abrigo. O presente Compromisso observará os princípios constitucionais com relação à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O presente acordo tem por objeto promover ações conjuntas para incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR.

Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo tem por objeto estabelecer as condições de cooperação técnica, jurídico-científica e pedagógica entre as duas participes na implantação de programas destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, as quais serão aplicadas na capacitação de recursos humanos, planejamento, execução e acompanhamento de projetos de extensão, bem como para oferecimento de cursos presenciais, semi-presenciais e a distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização de magistrados e advogados das instituições, envolvendo ainda os cursos de pós-graduação lato senso e stricto sensu.

Link (TP):
https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2017/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-3/acordo-de-cooperacao-tecnica-s-n-tjam-x-esmam-x-oab-esa-am/9561-acordo-de-cooperacao-tecnica-s-n-tjam-x-esmam-x-oab-esa-am/file

Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo tem por objeto estabelecer condições de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as participantes no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, na implantação de programas destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, as quais serão aplicadas na capacitação de recursos humanos, como para oferecimento de cursos presenciais, semi-presenciais e à distância, de especialização, aperfeiçoamento e atualização para magistrados e servidores do TJAM, bem como para docentes e servidores da ULBRA.

Link (TP):
https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2017/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-5/acordo-de-cooperacao-tecnica-3/pasta-acordo-de-cooperacao-tecnica-s-n-tjam-x-esmam-x-ulbra/9562-pasta-acordo-de-cooperacao-tecnica-s-n-tjam-x-esmam-x-ulbra/file