TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 59 de 12 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CESSAR, a contar de 07/01/2022, os efeitos da Portaria n.º 709, de 17/05/2021, que designou o servidor PAULO ROBERTO PESSOA VASCONCELOS, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretário - FG-1, da Secretaria-Geral de Justiça.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.5.

Institui Grupo de Trabalho destinado a inspecionar o Depósito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3244, FL.4.

FIXA o calendário de pagamento de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, para o exercício de 2022, e dá outras providências

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria n. 2450, de 16 de dezembro de 2021, que designou o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara de Família da Capital, no período de 07/01/2022 a 05/02/2022., que passa a vigorar com a seguinte redação:
“DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para o exercício de Coordenador dos Magistrados Convocados para atuar na 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, até ulterior deliberação.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.6.

Art. 1º DECLARAR luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do poeta e escritor amazonense Amadeu Thiago de Mello, ocorrido neste dia 14 de janeiro de 2022, na cidade de Manaus.
Art. 2º Determinar que durante o período referido nesta Portaria, a Bandeira Nacional e demais pavilhões sejam hasteados a meio mastro em todas as instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com os atestados médicos, a contar de 09 a 14/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 10 a 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 10 a 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2459/2021, de 16/12/2021, que designou a MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Patrícia Macedo de Campos, no período de 10 a 28/01/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GÓES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Patrícia Macedo de Campos, no período de 10 a 28/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 17 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.758, de 01/10/2021, que designou o servidor municipal Antônio Carlos da Silva Nunes, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 02 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.808, de 07/10/2021, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins, Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar de 08 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.810, de 07/10/2021, que designou os servidores municipais Renato Arruda Barbosa e Jair José Lima de Oliveira, para continuarem atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Jutaí/AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 14 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.759, de 01/10/2021, que designou o servidor municipal Marcio Pereira Neves, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Itapiranga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 15 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2.045, de 08/11/2021, que designou o servidor municipal Ademar Trindade Falcão, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Uarini/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 20 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.698, de 23/09/2021, que designou o servidor municipal Ricardo José Coelho do Nascimento, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Barreirinha/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 22 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2.340, de 03/12/2021, que designou o servidor municipal Francelino Freitas da Silva, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Manaquiri/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 06 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.765, de 04/10/2021, que designou a servidora municipal Hidja Silveira Santos, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 10 de dezembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3243, FL.1.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2502/2021, de 16/12/2021, que designou o MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara da Auditoria Militar, durante as férias do Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.
II - DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara da Auditoria Militar durante as férias do Dr. Alcides Carvalho V. Filho, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3242, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária doEstado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias atinentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias do exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 25/01/2022 a 23/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3242, FL.2.