TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 08/09/2021 a 30/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2014 e 13 (treze) dias atinentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 08/09/2021 a 30/09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 4.

DESIGNAR a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, no período de 28/09/2021 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23/01/97, à MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2018 e 28 (vinte e oito) dias atinentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 28/09/2021 a 27/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao instrutor Robério dos Santos Pereira Braga, no valor de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), em face de sua atuação como docente no Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à instrutora Dr.ª Débora Gozzo, no valor de R$ 1.400, 00 (um mil e quatrocentos reais), em face de sua atuação como docente no Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-EPP, CNPJ 14.748.386/0001-29, referente ao fornecimento dos softwares Pró-Elétrica, Pró-Hidráulica e CYPECAD, para utilização no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 26.526,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Ana Alice Santos Vasconcelos, Diretora de Secretaria, lotada na 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM , para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2021, sendo R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3169, FL. 2.

I-DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO como Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 794, de 31 de maio de 2021.

II-INCLUIR a Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH como membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instituída pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 794, de 31 de maio de 2021, na condição de Vice-Presidente.

III-REVOGAR o artigo 1º, inciso I, alínea a) da Portaria nº 794, de 31 de maio de 2021, que designou a a Excelentíssima Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS como membro e Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 7.

RETIFICAR o Art. 1º. da Portaria nº 1.307, de 29 de julho de 2021, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores designados para secretariar os trabalhos do COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E SUBCOMITÊS, constituído pela Portaria nº 2087, de 23 de agosto de 2019, gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10%
(dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus.”
LEIA-SE:
“Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores designados para secretariar os trabalhos do COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
E SUBCOMITÊS, constituído pela Portaria nº 2087, de 23 de agosto de 2018, gratifi cação de Comissão, no valor correspondente a 10%
(dez por cento) do vencimento do cargo de comissionado simbologia DAS III, aos membros com ônus."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Diego Werner Benchimol Caresto, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 6.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.090, de 05/07/2021-TJAM, que prorrogou pelo prazo de mais 03 (três) meses, a servidora Francisca Inara Braga de Souza, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc, da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, a fi m de cumprir atos de citação, notifi cação e intimação judicial, na forma do parágrafo único do artigo 1.º da Lei n.º 5.415/2021, de 15/03/2021, da Portaria n.º 1.268/2019-TJAM e dos artigos 1.º e 9.º da Portaria n.º 1976/2020, de 28/09/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 6.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar de 09/09/2021, os termos da Portaria n.º nº 852, de 09 de junho de 2021, que designou o servidor municipal, Matias Souza da Silva Júnior, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 5.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 1.414/2021, de 17/08/2021, a contar de 03/09/2021, que designou a servidora Georgieta da Silva Rodrigues, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM - PJ-DSV, na ausência do titular do cargo, servidor Elisnei Menezes de Oliveira, que se encontra em licença médica, no período de 02/09/2021 a 01/10/2021, fazendo jus a 30 (trinta) dias de substituição remunerada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela Comarca de Manaquiri/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá, 2ª Vara da Comarca de Humaitá e pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá, no período de 26/09/2021 a 02/10/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 4.

Art. 1º. INCLUIR, com ônus, a contar de 25.08.2021, o servidor CHARLISTON OLIVEIRA DA COSTA, na COMISSÃO DE APOIO À COORDENADORIA DA CENTRAL DE MANDADOS E DE CARTAS PRECATÓRIAS, instituída pela Portaria nº 2.079, de 23/08/2018, renovada pela Portaria nº 1.564, de 24/07/2020.
Art. 2º. ALTERAR o artigo 3º da Portaria nº 1.564, de 24 de julho de 2020, que passa a vigorar com a seguinteredação:
“Art. 3º. ATRIBUIR aos membros com ônus, a gratifi cação de Comissão no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
vencimento de cargo comissionado simbologia DAS III.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3168, FL. 4.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA por haver sido aposentado pelo Ato n.º 672/2021, de 08/09/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/09/2021 e publicado em 10/09/2021.
II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado magistrado, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3167, FL.4.

DESIGNAR o Exmo. Dr. Anderson Luiz Franco de Oliveira, Juiz de Direito, Diretor de Fórum da Comarca de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, sendo R$ 800,00 (oitocentos reias) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3167, FL.4.

DESIGNAR o servidor Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2021, para custear Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta)dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22.12.94.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/09/2021, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3167, FL.3.