Resoluções

pdf Resolução Nº 31/2022 TJAM de 28/09/2022 Popular

Modificado em 29 Setembro 2022

Resolução_31_2022_TJAM.pdf

pdf Resolução nº 27/2010 Popular

resolucao_n_27_2010.pdf

Dispõe sobre as medidas de aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, bem como das providências correlatas.

pdf Resolução nº 21/2019 Popular

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Resolução 21-2019 Juizados Especiais.pdf

Dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital.

pdf Resolução nº 16 de 31 de outubro de 2017 Popular

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resolucao_n_16_2017.pdf

Dispõe sobre a composição, a organização, o funcionamento e a competência da Turma de Uniformização de Jurisprudência, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 12 de 15 de agosto de 2017 Popular

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resolucao_n_12_2017 (1).pdf

pdf Resolução nº 11 de 15 de agosto de 2017 Popular

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resolucao_n_11_2017 (1).pdf

Altera as regras de substituição decorrentes de suspeição ou impedimento de juízes dos Juizados Especiais da Capital.

pdf Resolução nº 10/2018 Popular

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Resolução 10-18 JECRIM.pdf

Dispõe sobre a competência para processamento e julgamento das queixas-crimes autônomas; altera a Resolução nº 07/2015-TJ/AM, que dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital do Estado do Amazonas; e dá outras providências.

pdf Resolução nº 08 de 25 de abril de 2017 Popular

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resolucao_08_2017-1.pdf

Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça; altera a Lei Complementar n. 55, de 27 de julho de 2007; altera a Lei n. 2.386, de 26 de abril de 1996; e dá outras providências.

pdf Resolução nº 07/2015 Popular

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resolução_n.º_07_2015.pdf

Dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital do Estado do Amazonas.

pdf Resolução nº 07 de 30 de maio de 2017 Popular

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resolucao_n_07_2017..pdf

Dá nova redação ao Art. 1º e ao §1.º do Art. 3º da Resolução 05/2016-TJAM, de 1º de novembro de 2016, publicada no DJe de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre o plantão judiciário.

pdf Resolução nº 03/2019 Popular

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Resolução 03-2019 Juizes Leigos.pdf

pdf Resolução nº 03/2017 Popular

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resulucao_03_2017.pdf

ALTERA dispositivos da Lei Complementar 17, de 23.01.97, e dá outras providências.

pdf Resolução nº 02 de 25 de abril de 2017 Popular

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resolucao_n_2_2017.pdf

Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM; altera a Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008; e dá outras providências.

pdf Resolução nº 015 de 29 de novembro de 2011 Popular

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resolução_n.º_015_2011_-_implantação_do_proc._eletrônico_no_poder_judiciário.pdf

Dispõe sobre a implantação do processo eletrônico/virtual em todos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e regulamenta o peticionamento eletrônico e o descarte de documentos.

pdf Resolução nº 014 de 12 de dezembro de 2011 Popular

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resolução_n.º_014_2011_-_dispõe_sobre_os_juízes_leigos.pdf

Dispõe sobre o recrutamento, a designação, os requisitos, as atribuições, os deveres e a dispensa dos juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.