Resoluções - TJAM

Resolução Nº 31/2022 TJAM de 28/09/2022

gloria.luiza@tjam.tj.am.gov.br (Gloria Luiza Goncalves de Souza) — Thu, 29 Sep 2022 09:35:05 -0400

Resolução nº 27/2010

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:42:07 -0400

Dispõe sobre as medidas de aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, bem como das providências correlatas.

Resolução nº 21/2019

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:41:13 -0400

Dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital.

Resolução nº 16 de 31 de outubro de 2017

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:40:01 -0400

Dispõe sobre a composição, a organização, o funcionamento e a competência da Turma de Uniformização de Jurisprudência, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas.

Resolução nº 12 de 15 de agosto de 2017

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:39:01 -0400

Resolução nº 11 de 15 de agosto de 2017

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:38:02 -0400

Altera as regras de substituição decorrentes de suspeição ou impedimento de juízes dos Juizados Especiais da Capital.

Resolução nº 10/2018

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:37:08 -0400

Dispõe sobre a competência para processamento e julgamento das queixas-crimes autônomas; altera a Resolução nº 07/2015-TJ/AM, que dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital do Estado do Amazonas; e dá outras providências.

Resolução nº 08 de 25 de abril de 2017

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:36:18 -0400

Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça; altera a Lei Complementar n. 55, de 27 de julho de 2007; altera a Lei n. 2.386, de 26 de abril de 1996; e dá outras providências.

Resolução nº 07/2015

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:35:27 -0400

Dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital do Estado do Amazonas.

Resolução nº 07 de 30 de maio de 2017

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:34:26 -0400

Dá nova redação ao Art. 1º e ao §1.º do Art. 3º da Resolução 05/2016-TJAM, de 1º de novembro de 2016, publicada no DJe de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre o plantão judiciário.

Resolução nº 03/2019

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:33:37 -0400

Resolução nº 03/2017

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:32:39 -0400

ALTERA dispositivos da Lei Complementar 17, de 23.01.97, e dá outras providências.

Resolução nº 02 de 25 de abril de 2017

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:31:58 -0400

Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e extinção e criação de funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM; altera a Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008; e dá outras providências.

Resolução nº 015 de 29 de novembro de 2011

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:31:00 -0400

Dispõe sobre a implantação do processo eletrônico/virtual em todos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e regulamenta o peticionamento eletrônico e o descarte de documentos.

Resolução nº 014 de 12 de dezembro de 2011

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:30:08 -0400

Dispõe sobre o recrutamento, a designação, os requisitos, as atribuições, os deveres e a dispensa dos juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.

Resolução nº 009 de 18 de setembro de 2003

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:29:15 -0400

Cria o Projeto Justiça Itinerante.

Resolução nº 009 de 14 de junho de 2011

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:28:01 -0400

Dispõe sobre a competência territorial no âmbito dos Juizados Especiais da Capital do Estado do Amazonas.

Resolução nº 001 de 21 de setembro de 2000

vicencia.costa@tjam.tj.am.gov.br (Vicencia Figueredo da Costa) — Tue, 30 Aug 2022 12:27:09 -0400

Define o regimento interno das Turmas Recursais do Estado do Amazonas.