TJAM

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças individuais de acesso à plataforma de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD), denominada Comunidade Expert EAD, para capacitação técnica de servidores da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Salienta-se que prevalecem as disposições deste termo de Contrato e do Termo de Referência quando divergirem da Proposta apresentada.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.
 

1.5.1. A contratação será executada mediante disponibilização de licenças individuais de acesso à plataforma, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pelo valor global contratado, observadas as condições do Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de buffet e fornecimento de gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamento com tecnologia SIP (Session Initiation Protocol), contemplando as modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e do Serviço 0800 comutado, incluindo a portabilidade numérica de 1.000 (mil) ramais DDR e 3 (três) números 0800, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças individuais de acesso à plataforma de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD), denominada Comunidade Expert EAD, para capacitação técnica de servidores da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Salienta-se que prevalecem as disposições deste termo de Contrato e do Termo de Referência quando divergirem da Proposta apresentada.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.
 

1.5.1. A contratação será executada mediante disponibilização de licenças individuais de acesso à plataforma, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pelo valor global contratado, observadas as condições do Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do curso de pós-graduação lato sensu “MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público”, fornecido pelo Instituto Iter S.A, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à manutenção preventiva e corretiva integral em Subestações (13.8kV), Grupos Geradores, Quadros de Automação e Controle e Motores Elétricos Trifásicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:
 

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de serviço de aquisição de solução/licenças de análise de vulnerabilidade, desenvolvimento seguro, que contemple mecanismos antifraude, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento, sob demanda, de 500 (quinhentos) certificados digitais do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF (para pessoa física), com armazenamento em dispositivo criptográfico portátil (token), com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento, sob demanda, de 500 (quinhentos) certificados digitais do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF (para pessoa física), com armazenamento em dispositivo criptográfico portátil (token), com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, incluindo limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus, Região Metropolitana e Interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

LOTE 01 - MANAUS E REGIÃO METROPOLITANA

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro total para veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global no que refere aos prêmios e de empreitada por preço unitário no que se refere às franquias.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, bem como de prevenção e combate a incêndios, com fornecimento de mão de obra, incluindo, quando necessário, o fornecimento de peças, recargas, acessórios e equipamentos, instalados em unidades prediais do Poder Judiciário do Amazonas, localizadas na capital, Manaus, e sua região metropolitana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

GRUPO 01

GRUPO 02

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas danificadas e inservíveis, classificadas como resíduos perigosos devido ao conteúdo de mercúrio e outros metais pesados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente a serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização instalados nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, incluindo equipamentos do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), split e chiller, bem como fornecimento de peças, materiais e execução de instalações de equipamentos splits, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

LOTE 02 (Centro de Práticas Pedagógicas)

LOTE 03 (Fórum Des. Mario Verçosa)

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica especializada, fornecida no modelo Software as a Service (SaaS), para a gestão de Recursos Humanos e processamento da Folha de Pagamento dos trabalhadores vinculados ao Fundo de Apoio ao Judiciário do Amazonas (FUNJEAM), contemplando a integração estruturada e automatizada ao eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de de overhaul (revisão geral) em fábrica e retrofit de fluido refrigerante em 04 (quatro) compressores tipo parafuso modelo 6005SC-Z, pertencentes ao sistema de climatização central (Chiller Hitachi, modelo RCU2208SAZ) do Edifício Arnoldo Péres, Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia, sob demanda, referente à manutenção predial preventiva e corretiva e serviços eletivos, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às demandas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) localizadas na capital e região metropolitana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1. O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguros, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transportes, todas as taxas e quaisquer outras necessárias.

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, a Adesão a Ata de Registro de Preços do Centro de Serviços Compartilhados (CSC/AM), Ata de Registro de Preços nº 0299/2025-1, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 195/25-CSC, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e instalação de um sistema de geração emergencial de energia, ou grupo gerador, abrangendo quadros elétricos, fiação, componentes e aparelhos diversos a serem implantados na Escola Superior de Magistratura do Amazonas do Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia, sob demanda, referente à manutenção predial preventiva, corretiva, preditiva e serviços eletivos, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às demandas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) localizadas na capital e região metropolitana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguros, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transportes, todas as taxas e quaisquer outras necessárias.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços - ARP 012/2025-IMEPI, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, formalizada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas audiovisuais instalados nos Plenários, Auditórios e demais ambientes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com fornecimento de peças e componentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licença de uso de software de segurança de endpoint, tipo Endpoint Detection and Response (EDR), para 5.000 (cinco mil) ativos, incluindo suporte técnico especializado e um banco de 120 (cento e vinte) horas de consultoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante grupo A, B, D e E , considerando a necessidade institucional, a análise de mercado, a gestão de riscos e os princípios da economicidade, eficiência e desenvolvimento sustentável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças da ferramenta Zoom para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso de software para Gestão de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, na modalidade Software como Serviço – SaaS,destinado à automação, monitoramento, governança de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito deste Tribunal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Datacenter Modular Indoor Certificado e seus subsistemas, incluindo serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores de vídeo de uso corporativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de computadores desktop do tipo "usuário padrão", modelo Positivo Master C8400 ou superior, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de vídeo wall para o Plenário Ataliba David Antônio, incluindo o fornecimento, instalação e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na área de serviço de enfermagem, visando atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento, instalação e manutenção de elevadores de passageiros, incluindo todos os componentes e acessórios necessários, no Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de fornecimento e prestação de serviço associado.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Manicoré - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Nhamundá - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

1.5. A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.6. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de apoio administrativo na área de Jornalismo e Assessoria de Comunicação Social, para atuação na Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de outsourcing para operação de gestão de suprimentos (almoxarifado virtual), visando ao fornecimento de materiais de consumo administrativo sob demanda, com entrega porta-a-porta, destinados todas as unidades judiciais e administrativas integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Coari - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

1.5. A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.6. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio operacional de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, com intuito de atender às necessidades de transporte de carga e pessoal, em áreas urbanas e rurais, no âmbito das atividades operacionais, administrativas e logísticas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global quanto aos itens 01 e 02.

1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de apoio administrativos na área de cerimonial, visando atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na organização, execução e apoio a eventos oficiais e solenidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à elaboração de Projeto Básico e Executivo para construção de caixa de elevador para instalação de novo elevador privativo no Fórum Henoch Reis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de copeiragem e garçom para Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços continuados de ascensorista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material gráfico, sob demanda, para atender às diversas necessidades de eventos realizados por diversos setores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material gráfico, sob demanda, para atender às diversas necessidades de eventos realizados por diversos setores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Itapiranga- AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com caráter contínuo e dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos para atender às unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada para atender a necessidade da Seção de Patrimônio, Seção de Logística Operacional, Seção de Movelaria e a Seção de Almoxarifado da Divisão de Patrimônio e Material (DVPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material gráfico, sob demanda, para atender às diversas necessidades de eventos realizados por diversos setores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

GRUPO 01

GRUPO 02