Pasta Transparência

Categorias

Pasta CONTRATOS E CONGÊNERES

O Termo de "Solicitação de Contratação" não integra o Fluxo de Contratação do TJAM.

Pasta Resolução nº 195/2014 CNJ

O Demonstrativo Bimestral com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira não são apresentados devido à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado não exigir.

 

 DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO

SEÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º A distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e de segundo graus, a contar do orçamento para o exercício de 2015, obedecerão às diretrizes estabelecidas nesta Resolução.

Parágrafo único. A disposição contida no caput não se aplica à Justiça Eleitoral. 

Histórico de documentos orçamentários anteriores a Junho de 2019

Documentos

pdf LISTA DE MEMBROS E SERVIDORES DO TJAM QUE COMPÕEM CONSELHOS OU ASSEMELHADOS

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LISTA DE MEMBROS E SERVIDORES DO TJAM QUE COMPÕEM CONSELHOS OU ASSEMELHADOS.pdf

pdf Organograma Institucional

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3-Organograma_institucional-dezembro_2021.pdf

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