TJAM

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças individuais de acesso à plataforma de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD), denominada Comunidade Expert EAD, para capacitação técnica de servidores da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos. Salienta-se que prevalecem as disposições deste termo de Contrato e do Termo de Referência quando divergirem da Proposta apresentada.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.
 

1.5.1. A contratação será executada mediante disponibilização de licenças individuais de acesso à plataforma, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pelo valor global contratado, observadas as condições do Termo de Referência.