TJAM

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia em execução de obra para construção do novo Fórum Desembargador Mário Verçosa, localizado na Rua Comendador Alexandre Amorim, 285, Bairro de Aparecida, Manaus-AM, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução.

Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, bem como a para instalação da unidade consumidora para o Fórum da Comarca de Beruri, pela Contratada/Concessionária, nas condições estabelecidas neste Termo.

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação da Universidade de Brasília – UNB, para a inscrição de 20 (vinte) magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a finalidade de realização de Curso de Mestrado em Direito – área de concentração: “Direito, Estado e Constituição”, na modalidade híbrida, conforme Termo de Referência em anexo.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços de manutenção corretiva, análise físico-química e bacteriológica, de sistemas de captação de águas subterrâneas composto de poços artesianos tubulares e seus acessórios, nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao CONTRATANTE no Estado do Amazonas, discriminadas na cláusula1.1.4 abaixo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Os serviços poderão ser executados nos seguintes locais:

MANAUS:

Edifício Desembargador Arnoldo Péres - Av. André Araújo, s/nº – Aleixo. Manaus/AM;

Fórum Ministro Henoch da Silva Reis -  Av. Paraíba, s/n - São Francisco. Manaus/AM;

FórumCível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos - Capital. Av. Paraíba, s/n – São Francisco. Manaus/AM;

Fórum Desembargador Mário Verçosa - Rua Alexandre Amorim, no. 285 Bairro de Aparecida. Manaus/AM;

Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos - Avenida Autaz Mirim, s/n Bairro de Jorge Teixeira. Manaus/AM;

Juizado da Infância e da Juventude - Estr. dos Franceses, 17-335 Bairro: Alvorada. Manaus/AM;

Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes - Av. André Araújo, s/nº – Aleixo. Manaus/AM;

APUÍ :

Av. 13 de Novembro, s/nº - Praça dos Três Poderes. Apuí/AM;

ALVARÃES:

Rua Bela Vista, , s/n - São Francisco Fórum Desembargador Wenceslau de Queiroz, Alvarães/AM

AMATURÁ:

End. Praça São Cristóvão, s/n, Bairro - Centro, Fórum de Justiça Dr. Danilo Gonçalves de Souza Amaturá/AM

AUTAZES :

Rua Fábio Lucena, s/nº - Waldomiro Sampaio.  Autazes/AM;

CAAPIRANGA:

Av. 13 de Novembro, s/nº - Praça dos Três Poderes Av. Getúlio Vargas, 345 - Centro. Caapiranga/AM

COARI:

Estrada Coari-Mamiá, s/nº. Coari/AM;

GUAJARÁ:

Rua Antônio Ferreira, 40 - Centro, Guajará/AM

ITACOATIARA:

Fórum Dr. José Rebelo de Mendonça - Av. Parque, s/nº – Pedreiras. Itacoatiara/AM;

MANACAPURU:

Fórum Dr. Giovanni Figliuolo -  Rua Almirante Tamandaré, 1.151 – Aparecida. Manacapuru/AM;

MAUÉS:

Fórum de Justiça Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva - Av. Guaranópolis, s/nº – Centro. Maués/AM;

PARINTINS :

Estrada Parintins-Macurany, 159 - Conjunto João Novo – Centro. Parintins/AM;

SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ:

Av. José Alves Garcia, n.19 - Bairro São Francisco, Santo Antônio do Içá/AM

TABATINGA:

Fórum Desembargador Walmir Boná Robert - Rua Rui Barbosa, s/nº - São Francisco. Tabatinga/AM;

TEFÉ:

Rua Quintino Bocaiúva, 524, 2o Piso, Sala 03, Shopping Açaí - Centro. Tefé/AM;

Prestação de serviços de provimento de circuitos de transmissão de dados para interligação redundante, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa, de modo a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com o especificado no Termo de Referência e seus anexos.

Constitui objeto do presente contrato a prestação, sob demanda, de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por um período de 12 (doze) meses.

Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, bem como a instalação da unidade consumidora para o Fórum de Justiça Des. Cândido Honório Soares Ferreira, município de Coari, pela CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas neste Termo.

Constitui objeto do presente contrato arenovação do suporte e das licenças do cluster de equipamentos de Next-Generation Firewall, assim como expansão da solução de firewall, compreendendo suporte técnico e garantia, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento oficial do fabricante, para as unidades descentralizadas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos com vasilhames em regime de comodato, e ambos com serviço de entrega nas unidades do CONTRATANTE, com especificações constantes do Quadro 01 e Termo de Referência.

O objeto do presente contrato deve ser envasado e lacrado de acordo com as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, conforme especificações e quantitativos estimados constantes da planilha abaixo:

Quadro 01:

A eventual reposição de vasilhames avariados previsto no item 02 do Quadro 01 está condicionada aos casos em que as avarias decorram de manipulação dentro do ambiente do CONTRATANTE, ocasionadas necessariamente por seus servidores ou pessoas por ele autorizadas.

Trata-se de serviço continuado.

Constitui objeto do presente pacto a prestação dos serviços de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças para os sistemas de áudio e vídeo dos plenários e auditórios do CONTRATANTE, conforme especificado no Termo de Referência e seus anexos.

1.1. Constitui objeto do presente contrato o serviço, sob demanda, de desenvolvimento de funcionalidades do software do sistema poliglota, incluindo manutenção, suporte com assistência remota e serviço de hospedagem, pelo período de 12 (doze) meses, consoante especificações e características técnicas descritas do Termo de Referências, seus anexos e na proposta comercial da CONTRATADA.

1.2. Trata-se de serviço continuado, conforme item 16 do Termo de Referência.

Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Diagnóstica, englobando a realização de levantamentos, inspeções, prospecções, elaboração de Laudo Técnico e de projeto de recuperação concernentes às patologias estruturais do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Av. Paraíba, s/n - São Francisco, Manaus - AM, incluindo mão-de-obra, inclusive todo EPI (equipamento de proteção individual), ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, obedecendo fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Trata-se de serviço de fornecimento contínuo.

1.1.Constitui objeto do presente instrumento a solução integrada para realização do VIII ENCONTRO DO CONSELHO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA – CONSEPRE, sob demanda, incluindo o serviço completo de buffet (com cessão de recursos humanos/equipe de apoio); serviço de ornamentação; disponibilização de mobiliários; atração musical; infraestrutura; serviço de vallet e locação de espaço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.

1.2. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente pacto a contratação de empresa especializada para realização de serviço de publicação dos avisos de licitação e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em jornal de grande circulação diária, conforme Termo de Referência anexo.

Compreende-se como jornal de grande circulação diária aquele que oferece publicação e distribuição em todos os dias úteis da semana, disponível de forma impressa e possuir versão digital, com circulação e venda disponibilizadas nas bancas do município de Manaus e, no mínimo, mais 07 (sete) municípios do interior do Estado do Amazonas, conforme Estudo Técnico Preliminar acostado aos autos.

Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, bem como a para instalação da unidade consumidora para a Primeira Vara da Comarca de Manicoré, pela CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas neste Termo.

Constitui objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentais e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizadas em Manaus, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. Constitui objeto do presente contrato a prestação, de forma contínua, de serviços de ascensoristas, para exercer as atividades nos elevadores das unidades do CONTRATANTE discriminadas no quadro 01 abaixo, devendo obedecer fiel e integralmente:

1. A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;
2. Às especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, Índice de Medição de Resultados - IMR e detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;
3. Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.1.2. Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

1.1.3. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Quadro 01

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, de forma contínua, por meio de postos de trabalho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento.

Aquisição, sob demanda, de licenças de utilização do Jira Software Cloud Premium e plug-ins necessários para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, consoante especificações e características técnicas descritas do Termo de Referências, seus anexos e na proposta comercial da Contratada.

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia em execução de obra para construção do Fórum da Comarca de Humaitá/AM, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução, obedecendo fiel e integralmente:

a)A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos;

b) Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c)Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.2. Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

1.3. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário, com central de monitoramento, armazenamento de dados, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal, para atender o  Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente Contrato o serviço de capacitação de 30 (trinta) servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas no Programa de Desenvolvimento de Líderes, conforme detalhado no Termo de Referência em anexo. A capacitação acontecerá em forma de imersão, no dia 29 de Julho de 2023. Após, serão realizados 4 (quatro) encontros de 2h cada, em datas a serem ajustadas pelas partes, ao longo do 2º semestre de 2023.

Serviços de engenharia em execução de obra para construção do Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Av. André Araújo, S/N - Manaus, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução.

Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

Contratação de serviço de locação de veículos automotores sem condutor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com quilometragem livre, cobertura de seguro, licenciados pelo órgão competente para o tráfego, para atender as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.

Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora.

Prestação de serviços elaboração de projetos executivos estruturais, para atender à necessidade de construção de novo edifício deste Poder.

Prestação de serviços elaboração de laudo técnico, após realização de perícia e vistoria no antigo Fórum de Justiça do Município de Coari para verificar a capacidade resistente da estrutura e verificar se apresentam risco e/ou necessidade de reforço estrutural. 

Prestação de serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento e outras indenizações geradas pelo TJAM a magistrados, servidores, estagiários e outros, conforme comando do TJAM, doravante denominados beneficiários.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de 27 veículos da frota do TJAM (Corollas).

Fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime de comodato, com serviço de entrega no Fórum de Justiça de Coari/AM.

Aquisição de 15 (quinze) licenças de Power Business Intelligence Pro (Power BI Pro), software para construção de dashboards e relatórios.

Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para o Fórum Des. Mário Verçosa, Fórum Des. Lúcio Fonte de Rezende, Fórum Min. Henoch Reis, Edifício Arnoldo Péres,  Arquivo Central Júlia Mourão Brito, Central de Transportes e Fórum da Compensa, localizados na capital Manaus, pertencentes ao TJAM, pela CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas neste Termo.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para o Fórum da Comarca de Barcelos, pela CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA

Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de solução composta por servidores de armazenamento com função hiperconvergente, por infraestrutura de comunicação e por módulos de gerenciamento de aplicações com arquitetura de containers, com o propósito de aumentar a capacidade de todos os recursos computacionais para hospedagem do ambiente virtualizado, aplicações e transporte de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a implantação e uso de horas técnicas, devendo atender, rigorosamente, aos requisitos técnicos constantes do Termo de Referência.

Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de Solução para Proteção de Endpoints - Kaspersky, bem como serviços de instalação, configuração, treinamento, prestação de consultoria e suporte técnico em sistemas de segurança na solução fornecida para prevenção de vírus de computador, spywares e outras ameaças digitais, por um período de 36 meses (trinta e seis meses), para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Por força deste Contrato a Contratada obriga-se a prestar ao Contratante os serviços de emissão de certificados digitais do tipo A3 pessoa física, com validade de 3 (três) anos, com fornecimento de dispositivo do tipo token USB criptográfico, padrão ICP- Brasil, emitidos por autoridade certificadora vinculada e em conformidade com o estabelecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para atender ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

1.1. O presente pacto tem por objeto a contratação de serviço de acesso ilimitado à Plataforma Jurídica Magister Net e Biblioteca Digital LEX, para até 100 (cem) usuários simultâneos, para atender o Tribunal de Justiça do Amazonas.

1.1.  O presente pacto tem por objeto a prestação de serviços de conectividade de Internet Simétrica (Rede IP) para o backbone do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, conforme abaixo:

1.1.1 Item II - Internet Simétrica com Velocidade/Banda de 800 Mbps a ser instalado no Datacenter backup.

1.2.  O Termo de Referência e anexos formam o projeto detalhado para contratação de serviços de Rede IP Internet Simétrica, visando prover alta disponibilidade de conectividade à internet, contemplando links nos Datacenters Principal e Backup, conforme localizações abaixo descritas:

1.2.1 Datacenter principal: Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas), Av. André Araújo, S/N, 1o andar, Bairro do Aleixo, CEP: 69060-000, Manaus/AM.

1.2.2 Datacenter backup: Fórum Ministro Henoch Reis, Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, S/N, Térreo, Bairro de São Francisco, CEP: 69079-265 ,Manaus/AM.

1.3. As soluções de TI a serem CONTRATADAS consistem de 2 (dois) links simétricos de acesso à Internet com redundância, visando prover dados, voz, vídeos e imagens, proporcionando um padrão de qualidade que atenda às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias providas pela rede mundial de computadores e que deverão receber atendimento de suporte na modalidade 24x7x365, durante toda a vigência do contrato, ou seja, 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano.
 
1.4. As contratações contemplam instalação e configuração dos equipamentos e enlaces de comunicação e o gerenciamento proativo do serviço, visando à melhoria do processo de recuperação do serviço em caso de falha. 

1.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar troca de tráfego para viabilizar roteamento FULL Routing BGP, de modo que a CONTRATANTE receba a totalidade das rotas da Rede Mundial de Computadores e, assim, conserve a continuidade de sua operação como Autonomous System - AS.

1.1. O presente pacto tem por objeto a prestação de serviços de conectividade de Internet Simétrica (Rede IP) para o backbone do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, conforme abaixo:

1.1.1 ITEM I - INTERNET SIMÉTRICA com Velocidade/Banda de 1000 Mbps a ser instalado no Datacenter principal.

1.2.  O Termo de Referência e anexos formam o projeto detalhado para contratação de serviços de Rede IP Internet Simétrica, visando prover alta disponibilidade de conectividade à internet, contemplando links nos Datacenters Principal e Backup, conforme localizações abaixo descritas:
 

1.2.1 Datacenter principal: Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas), Av. André Araújo, S/N, 1o andar, Bairro do Aleixo, CEP: 69060-000, Manaus/AM.

1.2.2 Datacenter backup: Fórum Ministro Henoch Reis, Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, S/N, Térreo, Bairro de São Francisco, CEP: 69079-265 ,Manaus/AM.
 

1.3. As soluções de TI a serem CONTRATADAS consistem de 2 (dois) links simétricos de acesso à Internet com redundância, visando prover dados, voz, vídeos e imagens, proporcionando um padrão de qualidade que atenda às necessidades de comunicação e acesso às novas tecnologias providas pela rede mundial de computadores e que deverão receber atendimento de suporte na modalidade 24x7x365, durante toda a vigência do contrato, ou seja, 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano.
 

1.4. As contratações contemplam instalação e configuração dos equipamentos e enlaces de comunicação e o gerenciamento proativo do serviço, visando à melhoria do processo de recuperação do serviço em caso de falha.
 

1.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar troca de tráfego para viabilizar roteamento FULL Routing BGP, de modo que a CONTRATANTE receba a totalidade das rotas da Rede Mundial de Computadores e, assim, conserve a continuidade de sua operação como Autonomous System - AS.