Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- FUNJEAM X PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA
Aquisição, sob demanda, de licenças de utilização do Jira Software Cloud Premium e plug-ins necessários para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, consoante especificações e características técnicas descritas do Termo de Referências, seus anexos e na proposta comercial da Contratada.
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Pasta 4º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses, supressão quantitativa de 25,59% e acréscimo qualitativo de 2,11%)
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 028/2023 - FUNJEAM por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2026 até 28/08/2027;
1.1.2. O acréscimo qualitativo consistente no upgrade para a versão Advanced do plugin “Git Integration for Jira”, o que equivale a 2,11% (dois vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 028/2023-FUNJEAM, conforme solicitação do fiscal do contrato .
1.1.3. A supressão quantitativa consistente na exclusão dos itens 2 (Capacity Planner – Jira Team & Resource Management), 3 (Dashboard Hub Pro – Charts, Reports, Time in Status, Tables) e 5 (Power BI Connector for Jira Cloud), o que equivale a 25,59% (vinte e cinco vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 028/2023-FUNJEAM, conforme solicitação do fiscal do contrato e anuência da Contratada.
Pasta 3º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses e Alteração da Cláusula Décima (detalhamento dos itens)
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 028/2023 - FUNJEAM por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2025 até 28/08/2026, relativo à aquisição, sob demanda, de licenças de utilização do Jira Software Cloud Premium e plug-ins necessários para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Amazonas.
1.1.2. A alteração da Cláusula Décima do Contrato Administrativo 028/2023-FUNJEAM, com o detalhamento dos 6 (seis) itens que compõem o produto, incluindo a descrição e preços unitários.
Pasta 2º TERMO ADITIVO (Reequilíbrio econômico-financeiro na proporção de 6,85376%)
Revisão de preços decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro na proporção de 6,85376%, aplicado aos valores unitários do Contrato Administrativo 028/2023-FUNJEAM, relativo à aquisição, sob demanda, de licenças de utilização do Jira Software Cloud Premium e plug-ins necessários para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Pasta 1º APOSTILA (Reajuste anual de 5,47%)
Reajuste anual com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI-IPEA, cuja variação está compreendida no período de Agosto/2023 a Julho/2024, sendo o índice acumulado aplicado de 5,47%.
Pasta 1º TERMO ADITIVO (Prorrogação por 12 meses)
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogaçãoda vigência do Contrato de Administrativo nº 028/2023-FUNJEAM, pelo período de 12 (doze) meses, relativo à aquisição, sob demanda, de licenças de utilização do Jira Software Cloud Premium e plug-ins necessários para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Amazonas.
1.1.2. A alteração da Cláusula Vigésima Quarta do Contrato Administrativo 028/2023-FUNJEAM - Da Observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em observância à Resolução Nº 363/2021 do Conselho Nacional de Justiça e à Lei 13.853/2018.
