Analisar e aprovar demandas relacionadas à Gestão de Memória do TJAM; fazer cumprir as premissas da Resolução 324/2020 do CNJ e da Resolução TJAM nº 18/2021. A execução das determinações da CGM cabe à SEAMI - Secretaria e Memória, por meio dos seus setores de Arquivo, Biblioteca e Centro Memoria e Cultural e ainda em articulação com outros setores relacionados do TJAM como Divulgação, Tecnologia da Informação, Patrimônio e Cerimonial.