História da Justiça Amazonense

Com a proclamação da República em 1889, foi mantida a estrutura da maioria das relações existentes, porém cada estado teve autonomia para criar a própria estrutura judicial.

Nesse contexto, o Decreto nº 95 de 10 de abril de 1891 estabeleceu o Código de Organização da Justiça no Amazonas. No dia 4 de julho de 1891 se deu a instalação do Tribunal de Justiça. Foram eleitos os “Desembargadores José Antonio Floresta Bastos, que foi declarado Presidente effectivo do Tribunal. Em seguida procedeu-se a eleição de VicePresidente e recahiu ella no Desembargador Luiz Duarte da Silva que também foi declarado Vice-Presidente effectivo

Palácio da Justiça

Imagem 01: Álbum do Amazonas. 1901-1902. No Governo de sua Exª Sr. Dr. Silvério Nery.

Logo depois, em 1900 foi inaugurado o Palácio da Justiça, prédio construído no período áureo da economia da borracha, marcado pela arquitetura renascentista, sede do Superior Tribunal de Justiça, nomenclatura que o Tribunal amazonense recebia no início do período republicano. Interessante, que nessa época outras unidades federativas também usavam o termo “Tribunal de Apelação” e “Relação de Justiça” para designar os tribunais estaduais.

Tribunal do Júri

Imagem 02: Álbum do Amazonas. 1901-1902. No Governo de sua Exª Sr. Dr. Silvério Nery.

 Essa História pode ser conhecida mais detalhadamente no livro de Etelvina Garcia:

livro Etelvina 3a Edição

Ou no artigo de Afonso Junior publicado na Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça acessível neste link

No ano de 2006 o histórico Palácio da Justiça deixou de ser a sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Edifício Arnoldo Carpinteiro Perés é atual sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Atualmente a Segunda Instância do Poder Judiciário Amazonense é composta por 26 desembargadores.

Edificio Arnaldo Peres

Além da sede o Poder Judiciário está instalado em diversos fóruns na capital e nas comarcas do interior, além de unidades descentralizadas.

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