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21. Tribunal Pleno começa a analisar Incidente de Uniformização de Jurisprudência sobre revisão de dosimetria da pena: (Notícias); Elaboração de súmula deverá trazer agilidade aos julgamentos e segurança jurídica. O Tribunal Pleno começou a julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000170-36.2019.8.04.7400, em ...; Criado em 30 Julho 2024
22. Ministra do STJ profere palestra na aula inaugural do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia da Ejud/TJAM: (Notícias); ... à Sede do Tribunal, a Aula Magna da 1.ª turma do curso de pós-graduação Lato Sensu Master in Business Administration (MBA) em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazonas. O secretário-geral ...; Criado em 23 Julho 2024
23. Ministra do STJ profere palestra na aula inaugural do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia da Ejud/TJAM: (Notícias); ... anexo à Sede do Tribunal, a Aula Magna da 1.ª turma do curso de pós-graduação Lato Sensu Master in Business Administration (MBA) em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazonas. O secretário-geral ...; Criado em 23 Julho 2024
24. Aula inaugural de "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia" da Ejud acontece na segunda (22: (Notícias); ... Judicial (Ejud), realiza na segunda-feira (22/07), a partir das 14h30, a aula inaugural da pós-graduação Lato Sensu Master of Business Administration (MBA) em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional ...; Criado em 18 Julho 2024
25. Aula inaugural de “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” da Ejud/TJAM acontece na segunda (22): (Notícias); ... e Prestação Jurisdicional na Amazônia. A Aula Magna será realizada no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, na Av. André Araújo, s/n.º, Aleixo, zona centro-sul ...; Criado em 18 Julho 2024
26. Resultado final das inscrições do curso de pós-graduação em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia é divulgado: (Notícias); ... à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia foi divulgado nesta quarta-feira (26/06). As 40 vagas foram totalmente preenchidas. Os aprovados receberão um email contendo orientações para a realização ...; Criado em 03 Julho 2024
27. Divulgado resultado parcial da homologação de inscrição do curso de pós-graduação em “Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia”: (Notícias); ... o resultado parcial de homologação das inscrições da primeira turma de pós-graduação “Lato Sensu ― Master in Business Administration (MBA)” em “Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia”. ...; Criado em 17 Junho 2024
28. Divulgado resultado parcial da homologação de inscrição do curso de pós-graduação em “Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia”: (Notícias); ... o resultado parcial de homologação das inscrições da primeira turma de pós-graduação “Lato Sensu ― Master in Business Administration (MBA)” em “Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia”. ...; Criado em 16 Junho 2024
29. Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência: (Notícias); Propostas serão remetidas ao Tribunal Pleno para definir entendimento a ser aplicado. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu dois Incidentes de Uniformização de Jurisprudência ...; Criado em 02 Mai 2024
30. EJUD lança edital para MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia: (Notícias); ... e Prestação Jurisdicional na Amazônia”, com carga horária total de 360 horas-aula. A oferta da especialização foi possível por meio da Resolução n.º 04/2024 do Conselho Estadual de Educação do Amazonas ...; Criado em 02 Mai 2024
31. Ejud lança edital para MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia: (Notícias); ... e Prestação Jurisdicional na Amazônia”, com carga horária total de 360 horas-aula. A oferta da especialização foi possível por meio da Resolução n.º 04/2024 do Conselho Estadual de Educação do Amazonas ...; Criado em 30 Abril 2024
32. Juíza do TJAM participa do Webinário sobre resolução de conflitos na jurisdição da saúde que será promovido pela Ejurr: (Esmam Notícias); A juíza do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas (Tjam), Etelvina Lobo Braga, será uma das palestrantes no o Webinário “Métodos consensuais para resolução de conflitos na jurisdição da saúde: Câmara ...; Criado em 12 Março 2024
33. Adoção de tecnologias na prestação jurisdicional é tema do 2.º Encontro do Grupo de Estudos em Experiências do Interior do Amazonas: (Notícias); ... do Direito à Prestação Jurisdicional”. A meta do grupo é produzir até junho artigos científicos relacionados às discussões desenvolvidas ao longo do semestre. #PraTodosVerem - a imagem que ilustra a ...; Criado em 22 Fevereiro 2024
34. Câmaras Reunidas negam pedido de Reclamação por ausência de jurisprudência vinculante: (Notícias); ... de divergência entre o acórdão da Turma Recursal e jurisprudência do STJ. Por fim, no julgamento de hoje, as Câmaras Reunidas mantiveram o entendimento do relator, de que “a orientação jurisprudencial ...; Criado em 07 Fevereiro 2024
35. Da Jurisdição e Competência: (Direito Processual Penal); ... tendo em conta os princípios do juiz natural e do duplo grau de jurisdição. Tese firmada: Não viola o postulado constitucional do juiz natural o julgamento de apelação por órgão composto majoritariamente ...; Criado em 30 Janeiro 2024
36. Da Função Jurisdicional: (Direito Processual Civil); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula 40/STF: A elevação da entrância da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas funções na mesma comarca. Súmula ...; Criado em 30 Janeiro 2024
37. Da Jurisdição e Competência: (Direito Penal); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula Vinculante 36: Compete à Justiça Federal comum processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso quando se tratar de ...; Criado em 26 Janeiro 2024
38. Da Competência e Jurisdição: (Direito da Criança e do Adolescente); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula 108/STJ: A aplicação de medidas socio-educativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz. Súmula 383/STJ: A competência ...; Criado em 24 Janeiro 2024
39. Da Jurisdição e Competência: (Direito Civil); ... legislar sobre meio ambiente, tendo conta a Lei nº 1.952/95, do Município de Paulínia-SP, que proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e o uso do fogo em atividades agrícolas; e a competência jurisdicional, ...; Criado em 24 Janeiro 2024
40. Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amazonas adota painel de Business Intelligence para monitorar respostas às manifestações dos jurisdicionados: (Notícias); ... do Tribunal de Justiça do Amazonas passará a utilizar uma nova ferramenta destinada a agilizar o atendimento de manifestações feitas pelos jurisdicionados, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e enviadas ...; Criado em 29 Novembro 2023