Pesquisar - TJAM

21. Ejud lança edital para MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia: (Notícias); ... e Prestação Jurisdicional na Amazônia”, com carga horária total de 360 horas-aula. A oferta da especialização foi possível por meio da Resolução n.º 04/2024 do Conselho Estadual de Educação do Amazonas ...; Criado em 30 Abril 2024
22. Juíza do TJAM participa do Webinário sobre resolução de conflitos na jurisdição da saúde que será promovido pela Ejurr: (Esmam Notícias); A juíza do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas (Tjam), Etelvina Lobo Braga, será uma das palestrantes no o Webinário “Métodos consensuais para resolução de conflitos na jurisdição da saúde: Câmara ...; Criado em 12 Março 2024
23. Adoção de tecnologias na prestação jurisdicional é tema do 2.º Encontro do Grupo de Estudos em Experiências do Interior do Amazonas: (Notícias); ... do Direito à Prestação Jurisdicional”. A meta do grupo é produzir até junho artigos científicos relacionados às discussões desenvolvidas ao longo do semestre. #PraTodosVerem - a imagem que ilustra a ...; Criado em 22 Fevereiro 2024
24. Câmaras Reunidas negam pedido de Reclamação por ausência de jurisprudência vinculante: (Notícias); ... de divergência entre o acórdão da Turma Recursal e jurisprudência do STJ. Por fim, no julgamento de hoje, as Câmaras Reunidas mantiveram o entendimento do relator, de que “a orientação jurisprudencial ...; Criado em 07 Fevereiro 2024
25. Da Jurisdição e Competência: (Direito Processual Penal); ... tendo em conta os princípios do juiz natural e do duplo grau de jurisdição. Tese firmada: Não viola o postulado constitucional do juiz natural o julgamento de apelação por órgão composto majoritariamente ...; Criado em 30 Janeiro 2024
26. Da Função Jurisdicional: (Direito Processual Civil); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula 40/STF: A elevação da entrância da comarca não promove automaticamente o juiz, mas não interrompe o exercício de suas funções na mesma comarca. Súmula ...; Criado em 30 Janeiro 2024
27. Da Jurisdição e Competência: (Direito Penal); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula Vinculante 36: Compete à Justiça Federal comum processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso quando se tratar de ...; Criado em 26 Janeiro 2024
28. Da Competência e Jurisdição: (Direito da Criança e do Adolescente); Súmulas relacionadas ao assunto: Súmula 108/STJ: A aplicação de medidas socio-educativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz. Súmula 383/STJ: A competência ...; Criado em 24 Janeiro 2024
29. Da Jurisdição e Competência: (Direito Civil); ... legislar sobre meio ambiente, tendo conta a Lei nº 1.952/95, do Município de Paulínia-SP, que proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e o uso do fogo em atividades agrícolas; e a competência jurisdicional, ...; Criado em 24 Janeiro 2024
30. Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amazonas adota painel de Business Intelligence para monitorar respostas às manifestações dos jurisdicionados: (Notícias); ... do Tribunal de Justiça do Amazonas passará a utilizar uma nova ferramenta destinada a agilizar o atendimento de manifestações feitas pelos jurisdicionados, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e enviadas ...; Criado em 29 Novembro 2023
31. Central de Precatórios ganha site reformulado e moderno, ampliando a transparência e facilitando o acesso dos jurisdicionados a informações e serviços: (Notícias); ... do Amazonas passou a contar com um site reformulado e moderno, visando a garantir maior transparência e, principalmente, trazendo facilidade para o usuário jurisdicionado que busca informações gerais sobre ...; Criado em 28 Novembro 2023
32. Juristas desejam “vida longa” à Constituição Federal de 1988, que completou 35 anos na semana passada: (Notícias); A CF foi tema de evento acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas na última sexta-feira (6/10). A última quinta-feira, dia 5 de outubro, marcou um dia histórico para o País. Nessa ...; Criado em 10 Outubro 2023
33. Juristas desejam “vida longa” à Constituição Federal de 1988, que completou 35 anos semana passada: (Esmam Notícias); A CF foi tema de evento acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas na última sexta-feira (6/10) A última quinta-feira, dia 5 de outubro, marcou um dia histórico para o País. Nessa mesma ...; Criado em 10 Outubro 2023
34. “Direito Federal Brasileiro”, livro que homenageia os 15 anos de jurisdicão dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ, é lançado em Manaus em evento organizado pela ...: (Esmam Notícias); ... (21/08) um evento de lançamento, em Manaus, do livro “Direito Federal Brasileiro” (Editora Thoth), publicação que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro ...; Criado em 23 Agosto 2023
35. “Direito Federal Brasileiro”, livro que homenageia os 15 anos de jurisdicão dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ, é lançado em Manaus em evento organizado pela ...: (Notícias); ... de segunda-feira (21/08) um evento de lançamento, em Manaus, do livro “Direito Federal Brasileiro” (Editora Thoth), publicação que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros do Superior Tribunal de Justiça ...; Criado em 22 Agosto 2023
36. Esmam promove sessão de lançamento do livro que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ: (Notícias); ... publicação que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão. A obra reúne artigos assinados por 65 juristas ...; Criado em 10 Agosto 2023
37. Debate “Diálogos em Justiça Criminal” promovido pela ESMAM reuniu especialistas para discutir mudanças legislativas e jurisprudenciais: (Esmam Notícias); ... legislativas e jurisprudenciais. O evento abordou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026, que traz um desafio considerável para a justiça criminal. Essa estratégia ...; Criado em 01 Agosto 2023
38. TJAM realiza entrega do “Prêmio Justiça de Qualidade às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau”: (Notícias); ... de unidades judiciais no “Prêmio Justiça de Qualidade às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau”, pelo alcance das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento foi realizado no auditório ...; Criado em 27 Julho 2023
39. TJAM registra 15 anos de prestação jurisdicional de ministro Mauro Campbell no STJ: (Notícias); ... palavras, em nome do Tribunal de Justiça do Amazonas e das Câmaras Reunidas, órgão cuja sessão estava presidindo, em homenagem aos 15 anos de prestação jurisdicional do ministro Mauro Luiz Campbell Marques ...; Criado em 21 Junho 2023
40. ESMAM inicia curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”: (Esmam Notícias); ... até dia (10/07), o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional”, voltado para a formação continuada dos magistrados e magistradas, servidores e ...; Criado em 06 Junho 2023