A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) participou, a convite do Núcleo de Monitoramento de Perspectiva de Gênero (NUMOPEG) e da Escola Judicial do TJAM (EJUD), de reunião realizada em 6 de outubro de 2026, para alinhar a elaboração de material formativo sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
A iniciativa, articulada pelo NUMOPEG e pela EJUD, prevê a produção de vídeos curtos com orientações práticas para apoiar magistrados(as) e servidores(as) na condução de audiências. Entre os temas discutidos estão escuta qualificada, acolhimento, prevenção da revitimização e identificação de estereótipos e vieses de gênero.
A construção do material reúne contribuições das unidades envolvidas, com articulação também junto à Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e lançamento previsto ainda em 2026.
A participação da CPEAMSD reforça seu compromisso com ações educativas voltadas ao respeito, à prevenção da discriminação e à promoção de práticas institucionais mais humanizadas.
Publicada em 07 de Outubro de 2026.