Publicada em 21 de agosto de 2023, a Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação registra o compromisso da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas com a promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro.
O documento foi apresentado no contexto da política institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, em consonância com a Resolução TJAM n.º 08/2023 e a Resolução CNJ n.º 351/2020.
Entre os compromissos registrados na Carta estão o pleno funcionamento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, o tratamento adequado das situações comunicadas à Presidência, a realização de ações educativas e capacitações, o fortalecimento dos canais de atendimento e a divulgação das medidas preventivas.
Assinada pela então presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a Carta integra a memória das iniciativas institucionais de 2023.
📄 Leia a Carta Aberta na página oficial do TJAM.
Publicado originalmente pelo TJAM em 21 de agosto de 2023.