O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é um momento de reafirmar o compromisso com o respeito à diversidade, à dignidade humana e ao direito de todas as pessoas de viverem e trabalharem em ambientes seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação.

Promover a visibilidade é reconhecer trajetórias, combater preconceitos e fortalecer uma cultura institucional pautada na igualdade de direitos, no respeito às diferenças e na valorização de cada pessoa.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Participação Feminina no TJAM reafirmam seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho acolhedor, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

As Comissões permanecem à disposição de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores para orientar, acolher e atuar, no âmbito de suas competências, na prevenção e no enfrentamento de situações de assédio e discriminação.

Valorizar a diversidade é fortalecer a Justiça.

Respeitar cada identidade é promover um ambiente institucional mais humano, inclusivo e digno para todas as pessoas.

CARTILHA SOBRE O ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Publicado em 29 de agosto de 2026.