📢 O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que está disponível, no Ambiente Virtual da ESMAM, o curso autoinstrucional “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, com carga horária de 20 horas e prazo para conclusão até 15 de junho de 2026.
A iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, especialmente no que se refere à capacitação de magistrados e servidores ocupantes de cargos de chefia na temática da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n.º 351/2020.
Por determinação da Presidência do TJAM, será concedido 1 (um) dia de folga compensatória aos servidores ocupantes de cargos ou funções comissionadas com atribuição de direção, chefia ou responsabilidade por departamentos e unidades que concluírem integralmente o curso até o prazo estabelecido.
O curso pode ser acessado pela plataforma ESMAM Virtual. A participação de todos é fundamental para o fortalecimento de um ambiente institucional mais respeitoso, seguro e alinhado às boas práticas de gestão e convivência no serviço público.
Publicado em 22 de maio de 2026.