O 13 de maio representa um marco histórico na luta pela liberdade no Brasil. Mais do que recordar a assinatura da Lei Áurea, a data convida à reflexão sobre a promoção da igualdade, o respeito à dignidade humana e o enfrentamento contínuo às formas de discriminação que ainda persistem na sociedade e nas relações institucionais.

A construção de ambientes mais justos, inclusivos e respeitosos exige compromisso permanente com a equidade, a valorização da diversidade e a prevenção de toda forma de violência, preconceito e exclusão.

Nesse contexto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário reafirmam seu compromisso institucional com a promoção de uma cultura de respeito, acolhimento e defesa dos direitos fundamentais no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Que esta data fortaleça a importância da memória, da conscientização e do compromisso coletivo com uma sociedade mais igualitária e livre de discriminações.

Saiba mais:

• Cartilha de Formalização de Notícia de Fato de Racismo no TJAM (PDF)
• Página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
• Página da Comissão de Incentivo à Participação Feminina

Publicado em 13 de maio de 2026.