O dia 13 de maio representa um marco histórico na luta pela liberdade no Brasil. Mais do que recordar a assinatura da Lei Áurea, a data nos convida à reflexão sobre a importância da promoção da igualdade, do respeito à dignidade humana e do enfrentamento contínuo às diversas formas de discriminação que ainda persistem na sociedade e nas relações institucionais.

A construção de ambientes mais justos, inclusivos e respeitosos exige compromisso permanente com a equidade, a valorização da diversidade e a prevenção de toda forma de violência, preconceito e exclusão.

Nesse contexto, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação e a Comissão do Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário reafirmam seu compromisso institucional com a promoção de uma cultura de respeito, acolhimento e defesa dos direitos fundamentais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Que esta data fortaleça a importância da memória, da conscientização e do compromisso coletivo com uma sociedade mais igualitária e livre de discriminações.

1888 foi um marco.
O respeito precisa ser permanente.

Orientação para formalização de notícias de racismo no ambiente institucional do TJAM

Acesse aqui o documento (PDF): Cartilha de Formalização de Notícia de Fato 

Para mais informações sobre as ações da Comissão, acesse: Página Inicial 

Segue também link da Página da Comissão de Participação Feminina: Página Inicial

Publicado em 13 de maio de 2026.