No dia 21 de março, reforçamos o compromisso institucional com o combate à discriminação racial e a promoção de um ambiente de trabalho baseado no respeito e na dignidade.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, em conjunto com a Comissão de Participação Feminina, atua na prevenção e enfrentamento de práticas discriminatórias no âmbito do TJAM.

Como forma de orientação, disponibilizamos a Cartilha de Formalização de Notícia de Fato de Racismo no Ambiente Institucional.

Contamos com o compromisso de todos na construção de um ambiente institucional mais justo, respeitoso e inclusivo.

Publicado em 21 de março de 2026.