TJAM

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 26.05.2025, EM VIRTUDE DAS SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES.

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 28.04.2025, EM VIRTUDE DA SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA.

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2025, EM VIRTUDE DA SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA.

COMUNICADO

TODOS OS PROCESSOS DA RELATORIA DO EXMO. SR. DES. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES SERÃO ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 07.04.2025, EM VIRTUDE DA SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA.

COMUNICADO

                                             De ordem do Exm.º Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho, Presidente da Terceira Câmara Cível, comunico que NÃO HAVERÁ SESSÃO, segunda-feira, dia 03 de fevereiro de 2025.

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 62, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES.

Art. 34. Nas Câmaras Isoladas, os julgamentos serão realizados pelos votos de 3 (três) de seus membros, sendo um deles o relator e os demais aqueles que lhe seguirem em ordem decrescente de antiguidade no órgão. 

§1°. Havendo necessidade de convocar outros membros para integrar o julgamento, por impedimento, suspeição, afastamento legal ou julgamento não unânime, seguir-se-á a ordem de preferência prevista no caput. 

§2°. O presidente da Câmara Isolada apenas votará: 

I – nos processos de sua relatoria; e 

II – após esgotamento das convocações previstas no §1°: 

a) para proferir voto de desempate, em caso de julgamento não unânime; 

b) para completar quórum de julgamento nas hipóteses de impedimento, suspeição ou afastamento legal de outro membro. 

§3°. Persistindo a necessidade de convocação, proceder-se-á na forma do art. 15 deste Regimento.