Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026-FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, incluindo limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus, Região Metropolitana e Interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da contratação:
LOTE 01 - MANAUS E REGIÃO METROPOLITANA
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ITEM |
OBJETO |
CATSER |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Edifício Arnoldo Péres, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários |
19160 |
mês |
12 |
R$ 3.000,00 |
R$ 36.000,00 |
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2 |
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários |
19160 |
mês |
12 |
R$ 3.000,00 |
R$ 36.000,00 |
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3 |
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Centro de Práticas Pedagógicas, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários |
19160 |
mês |
12 |
R$ 2.654,17 |
R$ 31.850,04 |
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4 |
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum Mário Verçosa, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários |
19160 |
mês |
12 |
R$ 2.654,16 |
R$ 31.849,92 |
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5 |
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum de Iranduba, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários |
19160 |
mês |
12 |
R$ 2.700,00 |
R$ 32.400,00 |
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6 |
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum de Novo Airão, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários |
19160 |
mês |
12 |
R$ 3.000,00 |
R$ 36.000,00 |
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Total |
R$ 204.099,96 |
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1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.
1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.
1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.
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Na data desta publicação, a portaria de designação de fiscal e suplente do contrato não está disponível. Tão logo seja assinada, o documento será inserido neste Portal.
