CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026-FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - TJAM 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, incluindo limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus, Região Metropolitana e Interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

LOTE 01 - MANAUS E REGIÃO METROPOLITANA

ITEM

OBJETO

CATSER

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Edifício Arnoldo Péres, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários

19160

mês

12

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

2

Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários  

19160

mês

12

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

3

Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Centro de Práticas Pedagógicas, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários

19160

mês

12

R$ 2.654,17

R$ 31.850,04

4

Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum Mário Verçosa, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários

19160

mês

12

R$ 2.654,16

R$ 31.849,92

5

Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum de Iranduba, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários

19160

mês

12

R$ 2.700,00

R$ 32.400,00

6

Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva na Estação de Tratamento de Esgoto do Fórum de Novo Airão, com remoção de resíduos (lodo) e análises físico-químicas de esgoto, incluindo fornecimento de peças e materiais necessários

19160

mês

12

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

Total

R$ 204.099,96

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

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FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:58 -0400 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63855-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63855-despacho-de-homologacao-publicacao-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:55 -0400 EXTRATO Nº 136.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63854-extrato-n-136-2026-publicacao-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html EXTRATO Nº 136.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63854-extrato-n-136-2026-publicacao-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:52 -0400 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63853-contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63853-contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:48 -0400 ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PE - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63852-anexo-edital-de-licitacao-pe-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PE - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63852-anexo-edital-de-licitacao-pe-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:44 -0400 ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63851-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63851-anexo-termo-de-referencia-tr-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:41 -0400 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO - DFD - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63850-documento-de-formalizacao-dfd-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO - DFD - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63850-documento-de-formalizacao-dfd-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:37 -0400 ESTUDO TÉCNICO PRELMINAR - ETP - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63849-estudo-tecnico-prelminar-etp-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html ESTUDO TÉCNICO PRELMINAR - ETP - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63849-estudo-tecnico-prelminar-etp-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:34 -0400 TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63848-termo-de-referencia-tr-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html TERMO DE REFERÊNCIA - TR - CT Nº 050.2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.pdf https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/transparencia/contratos-transparencia/2026-3/contratos-13/contrato-administrativo-5/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda/contrato-administrativo-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-1/63848-termo-de-referencia-tr-ct-n-050-2026-funjeam-x-esgotec-servicos-de-transportes-ltda-pdf?format=html paula.ferreira@tjam.tj.am.gov.br (Paula Juliana Fonseca Ferreira) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - FUNJEAM X ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Wed, 12 Aug 2026 09:17:31 -0400