Horário de atendimento das unidades administrativas e judiciárias: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.
Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
Modificado em 07 Agosto 2026
SEI_TJAM - 2753584 - Anexo.pdf
ANEXO I - CT Nº 039.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf
SEI_TJAM - 6618906 - Contrato.pdf
SEI_TJAM - 2702002 - DFD - Documento de Formalização de Demanda.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) - CT Nº 039.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf
EXTRATO Nº 118.2026 (PUBLICAÇÃO) - CT Nº 039.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf
PORTARIA Nº 2508.2026 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CT Nº 039.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf
PORTARIA Nº 3033.2026 (DESIGNAÇÃO DE FISCAIS) - CT Nº 039.2026 - FUNJEAM x OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.pdf
SEI_TJAM - 2859269 - Termo de Referência.pdf
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