Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2025 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO PIELO LTDA
Objeto do Termo Primitivo (TP):
Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos Magistrados e Servidores do TJAM.
4.1. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO concederá um desconto de 30% (trinta por cento) sobre o valor das mensalidades, até a data do vencimento do boleto.
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