Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE

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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 01/2025 - TJAM x CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO PIELO LTDA

Objeto do Termo Primitivo (TP): 
Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados aos Magistrados e Servidores do TJAM.

4.1. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO concederá um desconto de 30% (trinta por cento) sobre o valor das mensalidades, até a data do vencimento do boleto.

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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 02/2025 - TJAM x WD EDUCACIONAL LTDA

Objeto do Termo Primitivo (TP): Constitui objeto deste termo a concessão de descontos diferenciados em favor dos beneficiários aqui indicados que possuem vínculo com o TJAM.

4.1. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO concederá os seguintes descontos: 5% (cinco por cento) para os cursos de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado; para os cursos de Graduação, o desconto será de 5% (cinco por cento), acrescido de 15% (quinze por cento) para pagamentos pontuais; e, especificamente para o curso de Bacharelado em Direito, aplica-se um desconto de 5% (cinco por cento) por parceria, somado a 5% (cinco por cento) de pontualidade.



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Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 03/2025 - TJAM x ÓTICA PACÍFICO LTDA

Objeto do Termo Primitivo (TP): 

1.1. O presente instrumento tem por objetivo formalizar a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e a empresa Ótica Pacífico, visando à concessão de desconto de 15% (quinze por cento) na aquisição de lentes, bem como à oferta gratuita dos exames de vista e da armação para a confecção dos óculos.

1.2. São considerados beneficiários, para todos os fins, magistrados, servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, estagiários vinculados ao TJAM, colaboradores terceirizados e seus respectivos dependentes.

1.3. Os descontos passarão a ser concedidos a partir da assinatura deste instrumento, mediante comprovação do vínculo com o TJAM, por meio da apresentação de documento de identificação funcional, carteira de registro ou crachá.

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