Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2025 - TJAM x MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à apoiar as atividades do Poder Judiciário no Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus ao TJAM, de Assistente Social e Psicólogo para atuarem no Juízo do Município de Manaquiri, na prestação de apoio e orientação, quando necessário ao andamento dos processos em trâmite, sem dedicação exclusiva.
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