Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - FUNJEAM x PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de execução de sistemas, responsável pela manutenção do cadastro dos magistrados, servidores e estagiários, processamento da Folha de Pagamento de Pessoal e disponibilização de relatórios necessários para efetuar os pagamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Pasta 1º TERMO ADITIVO (Exclusão da alínea “o”, do item 10.2, da Cláusula 10ª)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da alínea “o”, do item 10.2, da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 025/2024-FUNJEAM,relativo ao serviço de execução de sistemas, responsável pela manutenção do cadastro dos magistrados, servidores e estagiários, processamento da Folha de Pagamento de Pessoal e disponibilização de relatórios necessários para efetuar os pagamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Pasta 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 025/2024 - FUNJEAM, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2025 até 10/07/2026.
Pasta 3º TERMO ADITIVO: (Objeto: Reajuste de 6,54% e alteração da Cláusula Primeira - exclusão do item 21)
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. O reajuste anual de 6,54% do Contrato Administrativo n° 025/2024 - FUNJEAM, conforme a Cláusula Sexta da avença, com base na variação no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI compreendida no período de maio/2024 a abril/2025.
1.1.2. A alteração da Cláusula Primeira - Objeto, com a exclusão do item 21, tópico 1.2. da tabela “Itens para faturamento”.
