Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - FUNJEAM x AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
1.1. Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento, sob demanda, de certificado digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF, com fornecimento de token criptografado para armazenamento do certificado, com validade mínima de 3 anos.
1.2. Trata-se de serviço continuado.
Categorias
Pasta 1ª APOSTILA (Objeto: Reajuste de 4,8313%)
Reajuste correspondendo à variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, sendo o índice acumulado aplicado de 4,8313%.
Pasta 1º TERMO ADITIVO (Objeto: Prorrogação por 12 meses)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo nº 005/2024-FUNJEAM, pelo período de 12 (doze) meses, referente aos serviços de fornecimento, sob demanda, de certificado digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF, com fornecimento de token criptografado para armazenamento do certificado, com validade mínima de 3 anos.
Pasta 2º TERMO ADITIVO (Objeto: Supressão de 25%)
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25% do Contrato Administrativo nº 005/2024-FUNJEAM, referente aos serviços de fornecimento, sob demanda, de certificado digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF, com fornecimento de token criptografado para armazenamento do certificado, com validade mínima de 3 anos, atinente à redução quantitativa de 150 (cento e cinquenta) certificados.
