Pasta TERMO DE COMPROMISSO
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS
Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto o pagamento dos precatórios devidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, inscritos nos seus respectivos orçamentos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x ESTADO DE AMAZONAS
Objeto do Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto o pagamento dos precatórios devidos pela Administração Direta do ESTADO DO AMAZONAS, inscritos nos seus respectivos orçamentos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DA. ROSEMARY COSTA PINTO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto o pagamento dos precatórios devidos pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto, inscritos nos seus respectivos orçamentos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto o pagamento dos precatórios devidos pela Fundação Hospital Adriano Jorge, inscritos nos seus respectivos orçamentos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO - TJAM X FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto o pagamento dos precatórios devidos pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, inscritos nos seus respectivos orçamentos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO - TJAM x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por objeto o pagamento dos precatórios devidos pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, inscritos nos seus respectivos orçamentos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 04/2024 - TJAM x CLARO
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o TJAM, através do SISPEMEC e a empresa CLARO no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a CLARO figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 05/2024 - TJAM x BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o TJAM, através do SISPEMEC e a empresa BANCO ITAÚ UNIBANCO no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a BANCO ITAÚ UNIBANCO figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 06/2024 - TJAM x LATAM AIRLINES x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público fi rmado entre a LATAM, o TJAM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da defi nição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a LATAM figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 07/2024 - TJAM x EMPRESA OI S.A
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o TJAM, através do SISPEMEC e a empresa OI S.A. no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a OI S.A figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 08/2024 - TJAM x RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o TJAM, através do SISPEMEC e a empresa RYMO no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a RYMO figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 10/2024 - TJAM x EMPRESA TIM S/A
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o TJAM, através do SISPEMEC e a empresa TIM S/A no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a TIM S/A figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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Pasta TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO Nº 11/2024 - TJAM x VOEPASS x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre a VOEPASS, o TJ/AM, no contexto do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos, em que a VOEPASS figure como parte e implementação de ações efetivas para difusão de uma cultura de paz por meio do tratamento adequado dos conflitos.
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