Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024 - TJAM e o INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS
Objeto Termo Primitivo (TP) : O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre o TJAM por intermédio da CGJ/AM e o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia Sem Fronteiras, visando o atendimento gratuito aos assistidos da INSTITUIÇÃO COOPERADA no âmbito do Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), conforme previsto no Provimento CGJ/AM nº 462/2024.
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Objeto Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 78/2024 - TJAM, relativo à cooperação entre o TJAM por intermédio da CGJ/AM e o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras, visando o atendimento gratuito aos assistidos da INSTITUIÇÃO COOPERADA no âmbito do Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), conforme previsto no Provimento CGJ/AM nº 462/2024.
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