Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2024 - TJAM x CGJ/AM x MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre o TJAM por intermédio da CGJ/AM e o Movimento Comunitário Vida e Esperança, visando o atendimento gratuito aos assistidos da INSTITUIÇÃO COOPERADA no âmbito do Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), conforme previsto no Provimento CGJ/AM nº 462/2024.
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Objeto 1º Termo Aditivo (TA): A prorrogação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15 de outubro de 2025, bem como, a alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda - Da Fundamentação Legal e a alteração do item 12.1 da Cláusula Décima Segunda - Da Publicação.
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