Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2024 - TJAM X ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação visando oferecer suporte abrangente durante a transição para a aposentadoria, com contribuições para a vivência de uma aposentadoria saudável e sustentável, preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados no exercício da jurisdição para consecução dos fins institucionais, possibilitar o convívio e troca entre gerações e incentivar a qualificação e aperfeiçoamento após a aposentadoria.
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Objeto 1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da “alínea g” no item 4.1. da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica N° 47/2024 - TJAM, o qual terá acrescida a seguinte redação: g) Ceder a título não oneroso, 01 (uma) sala, com área de 74,04 metros quadrados no 3º andar do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, a ser utilizada como anexo da Associação dos Magistrados do Amazonas.
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Objeto 2° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 48 (quarenta e oito) meses do Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2024 - TJAM, relativo a mútua cooperação que visa oferecer suporte abrangente durante a transição para a aposentadoria, com contribuições para a vivência de uma aposentadoria saudável e sustentável, preservar, incluir e utilizar a experiência e os saberes acumulados no exercício da jurisdição para consecução dos fins institucionais, possibilitar o convívio e troca entre gerações e incentivar a qualificação e aperfeiçoamento após a aposentadoria.
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