Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Tapauá/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante a: Disponibilização de no mínimo 09 (nove) servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Comarca de Tapauá, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais; Reforma e manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça.
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