Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE BARCELOS
Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação objetiva a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Barcelos/AM, sem a incidência de qualquer ônus ao TJAM, mediante a: Cessão de 09 (nove) servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais; Cessão de 02 (dois) servidores com formação em psicologia e assistente social, a fim de compor o setor psicossocial deste Fórum, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais; Reforma e/ou manutenção predial do imóvel destinado à residência do(a) Magistrado(a); e, Reforma e ou manutenção predial do imóvel destinado ao funcionamento do Fórum de Justiça.
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