Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 - TJAM x D E N COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJAM e a ÓTICAS VISION MANAUS, objetivando a concessão de descontos no ato da compra de 25% para pagamento à vista ou parcelado; parcelamento em todos os cartões em até 10x sem juros em compras a partir de R$ 1.000,00 (mil reais); oferecimento de serviços de cortesia (manutenção e serviços alinhamento, trocas de plaquetas, parafusos e limpeza) sem ônus para titulares e dependentes; assim como, facilitação ao exame de vista. Consideram-se beneficiários, para os fins deste acordo de cooperação, os magistrados, os servidores efetivos, servidores cedidos, servidores comissionados, os estagiários vinculados ao TJAM, terceirizados e seus dependentes. Serão considerados dependentes, para efeito desta parceria, o cônjuge ou companheiro do beneficiário, seus filhos ou aqueles dependentes que estejam sob sua guarda ou tutela, até os 24 (vinte e quatro) anos, pais e irmãos do beneficiário. Os descontos serão concedidos a partir da assinatura deste ajuste, mediante comprovação de vínculo com o TJAM, através da apresentação da identificação, bem como carteira de registro e ou crachá.
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