Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - TJAM X MPAM X TRE X MPC-AM X DPE X AMAZON X OAB/AM X ALEAM X CMM X SEJUSC
Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento de ações entre o TJAM e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a Associação dos Magistrados do Amazonas - AMAZON, a Ordem dos Advogados do Brasil, (Seção Amazonas), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no âmbito de ações de acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. O Acordo de Cooperação Técnica aqui estabelecido e regulamentado, visará a troca de informações, integração de experiências acumuladas por seus técnicos nas áreas de interesse comum, entre outras, de interesse dos partícipes.
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Objeto Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, sediada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Avenida Santos Dumont, n° 1350, Tarumã, CEP 69041-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.662.046/0001-90, neste ato representada por seu Presidente, Senhor, Ian Henderson Carmo Ribeiro, doravante denominado AMAZONASTUR, no rol de partícipes do Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2024 - TJAM. Outrossim, estabelecer as condições para a adesão de outros órgãos ao supramencionado instrumento.
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Objeto Termo de Adesão (TDA): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento de ações entre o TJAM e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a Associação dos Magistrados do Amazonas - AMAZON, a Ordem dos Advogados do Brasil, (Seção Amazonas), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no âmbito de ações de acessibilidade e da inclusão social da pessoa com defi ciência. O Acordo de Cooperação Técnica aqui estabelecido e regulamentado, visará a troca de informações, integração de experiências acumuladas por seus técnicos nas áreas de interesse comum, entre outras, de interesse dos partícipes.
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