Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 - TJAM x MUNICÍPIO DE AUTAZES
Objeto Termo Primitivo (TP): A presente cooperação entre os partícipes objetiva a conjugação de esforços com vistas à manutenção das atividades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, na Comarca de Autazes/AM, sem a incidência de ônus ao TJAM, mediante a: Cessão de no mínimo 14 (quatorze) servidores, sendo aqueles que preferencialmente já se encontrem designados para exercer suas atividades na Vara Única da Comarca de Autazes/AM, notadamente em razão do conhecimento por eles já adquiridos acerca das rotinas judiciais;
Link (TP): Clique aqui
