Pasta TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
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Pasta Convênio S/N, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2024/acordos-convenios-e-congeneres-com-repasse-de-recursos-7/termos-com-transferencia-voluntaria-de-saida-6/convenio-s-n-firmado-entre-o-tribunal-de-justica-do-estado-do-amazonas-e-o-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-do-brasil/46612-convenio-s-n-tribunal-de-justica-do-amazonas-e-o-conselho-de-presidentes-dos-tribunais-de-justica-do-brasil-pdf/file
Pasta TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA (Nº EXTERNO 0027/2024/NORTE) - CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A x TJAM
Objeto Termo Primitivo (TP): Cessão de área destinada ao funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, no Aeroporto de Manaus - SBEG.
Link (TP): Clique aqui
Objeto 1ª Apostila (1ª APO): APROVAR, nos termos da Lei nº 8.987/1995, a Primeira Apostila ao Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Uso de Área para Órgãos Públicos do Complexo Aeroportuário - Aeroporto de Manaus, referente à área destinada ao funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, nas dependências do Aeroporto de Manaus - SBEG. AUTORIZAR o pagamento do valor mensal de R$ 672,59 (seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao reajuste contratual, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025, para o restante do exercício de 2025.
Link (APO): Clique aqui
