Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/2022 - TJAM x INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO - FAMETRO
Objeto Termo Primitivo (TP): proporcionar ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, desempenhado no âmbito da concedente, por acadêmicos comprovadamente matriculados no INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.
1° Termo Aditivo (TA): alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
