Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 040/2022 - TJAM x CGJ/TJAM X SEMMAS X SEMSA X ARPEN/AM X INSTITUTO SOKA X RYMO DA AMAZÔNIA
Objeto Termo Primitivo (TP): A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços a fim de promover e garantir o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida em Manaus, neste primeiro momento, a quantidade de 4.000 mudas com 4.000 certidões “Sementes da Vida”.
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Objeto da 1° Apostila (TA): AUTORIZAR, a atualização do representante legal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme decreto de 22 de agosto de 2022 (0703168), que nomeou a senhora Shadia Hussami Hauache Fraxe para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, substituindo o senhor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho.
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Objeto da 2° Apostila (TA): AUTORIZAR, a supressão da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), representada pela secretária municipal de Educação Dulcinéia Ester Pereira de Almeida, da lista de partícipes, conforme o Despacho acostado à Peça 0819805.
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