Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 002/2021 - TJAM x CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS (FACULDADE SANTA TERESA)
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo tem por finalidade a Concessão de descontos no valor das mensalidades de seus cursos de graduação e pós graduação de acordo com o especificado no ajuste.
1° Termo Aditivo (TA): O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Décima Oitava- Da Observância à Lei Geral de Proteção de Dados, assim como a prorrogação de vigência do Termo de Reciprocidade n° 002/2021 - TJAM, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, relativo a integração entre o TJAM e a Instituição Educacional FACULDADE SANTA TERESA, objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades de seus cursos de Graduação e Pós-Graduação, em favor dos beneficiários aqui definidos.
