Pasta TERMO DE ADESÃO
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Pasta TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2020 (Nº EXTERNO) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA x TJAM
Objeto Termo de Adesão (TA): Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas.
Parágrafo único. Este Acordo contemplará ações de:
a. melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil;
b. promoção e realização de ações de capacitação; e
c. aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência.
Pasta TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2020 (Nº EXTERNO) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PJSC) X PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS (PJAM) X PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO (PJMA)
Objeto Termo de Adesão (TA): I – Sistema de Requisição Eletrônica de Precatórios; II – Sistema de Cálculo de Precatórios; III – Sistema de Pagamento de Precatórios; e IV – Sistema de Lista Unificada de Precatórios.
