Pasta CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 - FUNJEAM x SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA (RESCINDIDO)
1.1. Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades do CONTRATANTE na cidade de Rio Preto da Eva/AM, conforme as condições previstas neste Instrumento, observando-se as normas legais e regulamentares aplicáveis, e o decreto n° 011/03 – GAB/PREF/MRPE.
